Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Muitas vezes os pacientes qual lutam contra este câncer têm que lidar com as burocracias Destes planos de saúpor. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica este qual os convênios devem oferecer para ESTES pacientes. (Clique aqui)

A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, qual igualmente determinou à CPFL que se abstenha de interromper este fornecimento por eletricidade à casa da família. (Clique cá)

A magistrada concedeu este dano moral, fixando a indenizaçãeste no valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno século XXI uma empregada mulher possua que se deparar com este nosso Género do terapia desrespeitoso e machista no ambiente de trabalho". (Clique aqui)

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a Sentido de como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações por tratado usando a CIPA. (Clique aqui)

Essa trapalhada do Partido Ecológico Nacional, com o atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe um problema maior. É qual quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e de que ESTES passageiros unicamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

Joyl Gondim é o novo sócio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Ainda mais por 18 anos de experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à apenaslida equipe do M&A como Parcela do planejamento estraté especialmentegico do escritório.

A 2ª turma do STF decidiu ontem A respeito de a possibilidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe os princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste de não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste do fiscalizar tudo; os recursos da Fundação de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens nãeste compete ao TCU realizar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

Este elevado caso de recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

A PUC-SP está com inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". Este estudo visite este link estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locaçãeste por imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, clique neste site de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual este MP/MG argumenta de que houve uso por vantagem indevida e traição por Parcela de defensora pública que cobrou honorários de modo a representar 1 réu.

A ordem por prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito qual investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, de 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

Em Extremoz/RN, um estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado com a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e 2 meses do reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique cá)

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